Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Um exemplo de serviço público remunerado por meio de
Um exemplo de serviço público remunerado por meio de preço público é
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a emissão de passaportes.
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a distribuição de energia.
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a coleta de lixo.
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o serviço jurisdicional.
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o serviço de sepultamento.
Solução
Alternativa Correta: B) a distribuição de energia.
A diferença essencial entre taxa e preço público é a compulsoriedade. Dada uma necessidade, se é possível satisfazê-la por meios distintos do serviço público, então há preço público. Se não é possível, temos uma taxa. Assim, como é possível se conseguir energia elétrica através de geradores ou captadores de energia solar, então não há compulsoriedade e temos, portanto, um preço público.
Fonte: Hugo de Brito Machado (2010: 454-7)
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
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