Instituto AOCP - 2019 - Disciplina: Outras Disciplinas

INSTITUTO AOCP - Entre as subdivisões da Biologia Forense, a Botânica

Entre as subdivisões da Biologia Forense, a Botânica Forense tem ganhado grande destaque nos últimos anos. Através dos conhecimentos botânicos, é possível identificar plantas utilizadas para produção de entorpecentes, bem como plantas venenosas. É possível distinguir diferentes tipos de madeira, associar um criminoso a um determinado local de crime através de microvestígios vegetais presentes em sua roupa ou em seu corpo (pólen, sementes, folhas etc.), identificar floração de algas tóxicas em um corpo d’àgua e muitas outras aplicações. Assinale a alternativa correta em relação à Botânica Forense.

  1. No Brasil, através da Lei nº 11.343/2006 e da portaria nº 344/1998, da ANVISA, a Cannabis sativa está na lista “E” de plantas proscritas que podem ser utilizadas com a finalidade de produção de substâncias entorpecentes. A Cannabis indica não consta nessa lista.

  2. Caules e raízes são as partes mais relevantes das plantas com a finalidade de identificação botânica.

  3. Em relação à Palinologia forense, os grãos de pólen das gimnospermas e angiospermas e os esporos de pteridófitas, briófitas e fungos, depois de serem liberados, podem ficar suspensos no ar até caírem sobre folhas, objetos e solo e podem ser empregados em investigações criminais.

  4. Ricinus communis e Tabebuia roseoalba são exemplos de plantas tóxicas e que podem levar à morte de humanos.

  5. A madeira corresponde ao floema secundário da planta e suas características macroscópicas e microscópicas podem ser utilizadas para identificação da espécie vegetal.


Resolução da questão

A) ERRADA

Lei nº 11.343/2006 - Art. 2º Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.

Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.

LISTA - E

LISTA DE PLANTAS PROSCRITAS QUE PODEM ORIGINAR (a questão diz: podem ser utilizadas) SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICAS

1. Cannabis sativa L..

2. Claviceps paspali Stevens & Hall.

3. Datura suaveolens Willd.

4. Erythroxylum coca Lam.

5. Lophophora williamsii Coult.

6. Papaver Somniferum L..

7. Prestonia amazonica J. F. Macbr.

8. Salvia Divinorum

ADENDO:

1) ficam proibidas a importação, a exportação, o comércio, a manipulação e o uso das plantas enumeradas acima.

2) ficam também sob controle, todas as substâncias obtidas a partir das plantas elencadas acima, bem como os sais, isômeros, ésteres e éteres destas substâncias.

(...)
7) fica permitida, excepcionalmente, a importação de produtos que possuam as substâncias canabidiol e/ou tetrahidrocannabinol (THC), quando realizada por pessoa física, para uso próprio, para tratamento de saúde, mediante prescrição médica, aplicando-se os mesmos requisitos estabelecidos pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 6 de maio de 2015.

8) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em sua formulação derivados de Cannabis sativa, em concentração de no máximo 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro, desde que sejam atendidas as exigências desta Resolução.

(https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/62976928/do1-2019-02-12-resolucao-rdc-n-265-de-8-de-fevereiro-de-)

Resolução adaptada de: QConcursos

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