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Nos crimes ambientais, não é considerada - COPESE - UFT - 2010
Atualizado em 13/05/2024
Nos crimes ambientais, não é considerada circunstância que agrava a pena, ter o agente cometido a infração:
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Em domingos ou feriados.
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Em épocas de seca.
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À noite.
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No Dia Internacional de Proteção ao Meio Ambiente.
Solução
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