Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

Adamastor, Juiz Federal em exercício na Seção Judiciária do Rio - OAB

Adamastor, Juiz Federal em exercício na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região, ajuizou queixa-crime contra o advogado Bráulio, que foi distribuída à 20ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Nessa queixa-crime, Adamastor imputou a prática do crime de calúnia a Bráulio, pois este teria dito em uma entrevista, dada na cidade de Porto Alegre/RS, que Adamastor recebeu vantagem econômica indevida para beneficiar determinada parte em sentença que prolatou. Após a citação pessoal de Bráulio, este ofereceu resposta à acusação opondo exceção da verdade.

Assinale a opção que indica o órgão jurisdicional competente para o qual deve ser direcionado essa exceção processual.

1. 20ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

2. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS.

3. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro/RJ.

4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Solução