Alice Santos, advogada, está sendo investigada criminalmente por - OAB

Alternativa Correta: D) Caso efetue colaboração premiada contra Leonardo Melo, estará sujeita às penas do crime de violação do segredo profissional.

A questão exige o conhecimento acerca da violação do sigilo profissional e da colaboração premiada, previstos no Estatuto da OAB – Lei 8.906/94, analisemos as alternativas:

a) Errada. Veja, é vedado ao advogado efetuar colaboração premiada contra quem seja ou tenha sido seu cliente, e a inobservância disso importará em processo disciplinar, que poderá culminar com a aplicação do disposto no inciso III do caput do art. 35 do Estatuto (exclusão dos quadros da OAB) sem prejuízo das penas previstas no art. 154 do CP (violação do segredo profissional), é o que nos diz o art. 6º-I do Estatuto da OAB.

Vejamos o que diz o art. 154 do CP: Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa de um conto a dez contos de réis. Desse modo, não poderá efetuar colaboração contra Leonardo e Robson.

b) Errada. Sendo cliente ou ex cliente, há o dever do sigilo profissional, exatamente por isso, não poderá efetuar a colaboração premiada, sob pena de cometer o crime de violação de segredo profissional e ser excluído dos quadros da OAB.

c) Errada. A pena poderá ser de exclusão.

d) Correta. Conforme vimos no comentário da alternativa A, lembrando que Alice também estará sujeita a exclusão dos quadros da OAB e que o mesmo se aplica se efetuar a colaboração premiada contra Robson.

Gabarito da professora: Letra D.

Resolução adaptada de: QConcursos