Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
Paulo estava desempregado, precisando de dinheiro, quando, - OAB
Paulo estava desempregado, precisando de dinheiro, quando, dentro do metrô, avistou uma mulher com a bolsa entreaberta e a carteira à mostra. Paulo decidiu pegar a carteira, sem que ninguém visse. Durante a empreitada criminosa, Paulo inseriu a mão na bolsa da mulher e segurou a carteira. Porém, com crise de consciência, Paulo decidiu por livre e espontânea vontade não prosseguir na empreitada criminosa.
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Paulo deve ser beneficiado pelo instituto do(a):
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arrependimento posterior.
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desistência voluntária.
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tentativa.
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arrependimento eficaz.
Solução
Alternativa Correta: B) desistência voluntária.
A alternativa B) é a correta porque a situação descrita refere-se à desistência voluntária, um instituto previsto no Código Penal Brasileiro. A desistência voluntária ocorre quando o agente decide interromper a prática de um crime antes da consumação, desde que essa decisão seja tomada de forma livre e espontânea, sem ter sido forçado a parar por circunstâncias alheias à sua vontade.
No caso de Paulo, ele começou a ação de subtrair a carteira da mulher, mas decidiu parar antes de consumar o furto. Essa decisão de não prosseguir com a empreitada criminosa caracteriza a desistência voluntária, pois ele abandonou a ação por sua própria vontade, sem que houvesse qualquer intervenção externa ou impedimento forçado.
A desistência voluntária é considerada uma causa de exclusão da tentativa de crime, uma vez que o crime não se consumou devido à decisão do agente de interromper sua conduta. Portanto, Paulo se beneficia da desistência voluntária, e não de arrependimento posterior ou eficaz, que se aplicam em outras fases do processo penal.
Edição do Exame: 39ª Edição
Ano do Exame: 2023
Assuntos: Tipicidade
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