Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma
Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realizou a obra a fim de reparar o dano e conservar o bem. Aproveitando a presença do empreiteiro em sua casa, reformou todos os armários dos quartos, para incluir portas de espelho e puxadores em cobre com o único objetivo de deixá-los mais sofisticados, pois os anteriores estavam em perfeito estado. Aproveitou também a oportunidade para incluir um grande aquário embutido na parede da sala.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Por não ser proprietário do bem, as obras realizadas por Antônio não podem ser consideradas como benfeitorias.
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As obras realizadas por Antônio são classificadas como benfeitorias úteis, pois facilitam o uso do bem.
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O reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriore, e a reforma dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, pois tratase de mero deleite.
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A reforma dos armários dos quartos e o aquário da sala valorizam o bem, sendo consideradas como benfeitorias úteis, diferente do reparo na cozinha que, por força da gravidade, classifica-se como benfeitoria necessária.
Solução
Alternativa Correta: C) O reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriore, e a reforma dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, pois tratase de mero deleite.
A resposta correta para a situação descrita é a alternativa C) O reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriore, e a reforma dos armários e o aquário são benfeitorias voluptuárias, pois tratam-se de mero deleite.
De acordo com o Código Civil brasileiro, as benfeitorias são classificadas em necessárias, úteis e voluptuárias. As benfeitorias necessárias são aquelas que visam conservar o bem ou evitar que se deteriore, como o reparo da infiltração na cozinha. As benfeitorias úteis são aquelas que proporcionam melhorias ou facilitam o uso do bem, como a reforma dos armários dos quartos para incluir portas de espelho e puxadores em cobre. Já as benfeitorias voluptuárias são as que têm como único objetivo o deleite do usuário, como a instalação de um aquário embutido na parede da sala.
Portanto, no caso de Antônio, o reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, enquanto a reforma dos armários dos quartos e o aquário são benfeitorias voluptuárias, uma vez que não são essenciais para a conservação do imóvel, mas sim para o conforto e a estética, proporcionando deleite ao locatário.
Edição do Exame: 40ª Edição
Ano do Exame: 2024
Assuntos: Direito das Obrigações
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