Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que
Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que
-
o salário-maternidade tem natureza salarial.
-
as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado.
-
o plano de saúde fornecido pelo empregador ao empregado, em razão de seu caráter contraprestativo, consiste em salário in natura.
-
a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado.
Solução
Alternativa Correta: D) a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado.
Conforme prevê o art. 3º da lei 10.101/2000:
Art. 3º: a participação que trata o art. 2 não substitui ou complementa a remuneração devida a qualquer empregado, nem constitui base de incidência de qualquer encargo trabalhista, não se aplicando o princípio da habitualidade.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição III
Ano do Exame: 2011
Assuntos: Remuneração e Salário
Vídeo Sugerido: YouTube