Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Relativamente à alteração do contrato de trabalho, é correto

Relativamente à alteração do contrato de trabalho, é correto afirmar que

1. é considerada alteração unilateral vedada em lei a determinação ao empregador para que o empregado com mais de dez anos na função reverta ao cargo efetivo.

2. o empregador pode, sem a anuência do empregado exercente de cargo de confiança, transferi-lo, com mudança de domicílio, para localidade diversa da que resultar do contrato, independentemente de real necessidade do serviço.

3. o empregador pode, sem a anuência do empregado cujo contrato tenha como condição, implícita ou explícita, transferi-lo, com mudança de domicílio, para localidade diversa da que resultar do contrato, no caso de real necessidade do serviço.

4. o adicional de 25% é devido nas transferências provisórias e definitivas.

Solução