Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Assinale a alternativa em que há, incontroversamente
Assinale a alternativa em que há, incontroversamente, responsabilidade solidária no âmbito trabalhista.
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No contrato de empreitada, em relação ao dono da obra, quanto aos créditos dos empregados do empreiteiro.
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No contrato de terceirização lícita, em relação ao tomador dos serviços, quanto aos créditos dos empregados da prestadora dos serviços.
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Das partes vencidas nos dissídios coletivos, pelo valor das custas.
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No contrato temporário, em relação ao tomador ou cliente, caso a empresa de trabalho temporário tenha a recuperação judicial deferida.
Solução
Alternativa Correta: C) Das partes vencidas nos dissídios coletivos, pelo valor das custas.
Art. 789 - CLT
§ 4º Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal. (Redação dada pela Lei nº 10.537, de 27.8.2002)
Edição do Exame: Edição IX
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Das Relações Laborais
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