Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB/Reaplicação - Maquiavel, industrial dono de uma fábrica de pincéis
Maquiavel, industrial dono de uma fábrica de pincéis feitos de pelos de cabra, sabia ser essencial a desinfecção dos pelos para que os funcionários pudessem manuseá-los, sob pena de contração de grave enfermidade. Ocorre que Maquiavel, querendo cortar custos e acreditando piamente que nenhum de seus funcionários padeceria de qualquer moléstia, pois eram todos “homens de bem”, resolveu por bem não proceder ao tratamento com desinfetante. Ao manusearem os pelos de cabra que não haviam passado pela limpeza, quatro funcionários da empresa de Maquiavel faleceram. Maquiavel, então, foi denunciado e consequentemente processado pela prática de homicídio culposo, na modalidade culpa consciente. No curso do processo, entretanto, restou provado que ainda que os pelos de cabra tivessem passado pela ação do desinfetante, os quatro funcionários morreriam, porque os microrganismos já estavam resistentes à ação do desinfetante que devia ter sido utilizado.
Com base na situação descrita e tendo por base os estudos acerca da imputação objetiva, é corretor afirmar que Maquiavel
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deve, realmente, responder por homicídio culposo, na modalidade culpa consciente.
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não praticou fato típico, sendo amparado pelo princípio da confiança, que limita o dever objetivo de cuidado.
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agiu dentro de um risco permitido, razão pela qual o resultado não lhe pode se imputado.
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não pode ter o fato imputado a si, pois, com sua conduta, não incrementou risco já existente.
Solução
Alternativa Correta: D) não pode ter o fato imputado a si, pois, com sua conduta, não incrementou risco já existente.
Na presente questão, o agente atua primeiramente dentro de um risco proibido (que foi de não realizar a devida limpeza no material, assumindo o risco).Entretanto, mesmo que tivesse se atido ao risco permitido ( realizado a limpeza) o resultado se concretizaria. Dessa forma é negada a imputação do resultado ao agente.
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição VI
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Tipicidade
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