Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida
Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais.
Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Iago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que
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o juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade.
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o juiz deverá somar as penas.
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é caso de concurso formal homogêneo.
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é caso de concurso formal impróprio.
Solução
Alternativa Correta: B) o juiz deverá somar as penas.
A questão trata da regra do concurso material benéfico, ex vi do art. 70, parágrafo único, do CP:
"Não poderá a pena exceder o que seria cabível pela regra do art. 69 deste Código".
Dessa forma, aplicando-se de forma cumulativa a pena, CONCURSO MATERIAL, a pena seria de 12 anos e 2 meses, a qual seria bem menor do que a aplicação do CONCURSO FORMAL HETEROGÊNEO, pois neste caso a pena seria de 14 anos (pena mais grave de 12 anos mais + aumento de 1/6).
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição VI
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Concurso de Crimes
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