Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB/Reaplicação - Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas
Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais novas, Sita e Durga, enquanto a mãe viajava a trabalho. Na tarde desse dia, Rama recebeu uma ligação dos amigos, que o chamaram para sair com o objetivo de comemorar o início das férias. Certo de que não se demoraria, Rama deixou as crianças, ambas com 4 anos, brincando sozinhas no quintal de casa, que era grande, tinha muitos brinquedos e uma piscina. Ocorre que Rama bebeu demais e acabou perdendo a hora, chegando em casa tarde da noite, extremamente alcoolizado. As meninas ficaram sem alimentação durante todo o tempo e ainda sofreram com várias picadas de pernilongos.
Com base na situação apresentada, é correto afirmar que Rama praticou crime
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de lesão corporal leve por meio de omissão imprópria.
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de perigo para a vida ou saúde de outrem.
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de abandono de incapaz, com causa de aumento de pena.
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previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Solução
Alternativa Correta: C) de abandono de incapaz, com causa de aumento de pena.
O perigo concreto ficou caracterizado principalmente pela existência da piscina: as crianças poderiam ter efetivamente caído lá dentro e se afogado. Incide a causa especial de aumento de pena do inciso II, §3º, art. 133, por ser irmão das vítimas:
Abandono de incapaz
Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:
Pena - detenção, de seis meses a três anos.
Aumento de pena
§ 3º - As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço:
II - se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição VI
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Lesão Corporal
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