Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - No direito brasileiro, a redução do salário é
No direito brasileiro, a redução do salário é
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impossível.
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possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.
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possível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
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possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Solução
Alternativa Correta: D) possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.
CLT, Art. 611-B. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:
IV - salário mínimo;
Edição do Exame: Edição VI
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Remuneração e Salário
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