Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - No direito brasileiro, a redução do salário é

Atualizado em 13/05/2024

No direito brasileiro, a redução do salário é

  1. impossível.

  2. possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.

  3. possível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

  4. possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.


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