Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas
OAB - No processo trabalhista, a compensação ou retenção
Atualizado em 13/05/2024
No processo trabalhista, a compensação ou retenção
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só poderá ser arguida como matéria de defesa.
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poderá ser arguida em qualquer fase do processo, mesmo na execução definitiva da sentença.
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poderá ser arguida em qualquer momento, até que a sentença seja proferida pelo juiz de 1ª instância.
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poderá ser arguida em qualquer momento, até que a sentença tenha transitado em julgado.
Solução
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