Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB/Reaplicação - Se um empregado é contratado em determinado lugar

Atualizado em 13/05/2024

Se um empregado é contratado em determinado lugar para prestar serviço em outra localidade, a eventual reclamação trabalhista

  1. deve ser ajuizada apenas no lugar da prestação dos serviços.

  2. poderá ser ajuizada no local da contratação ou da prestação dos serviços.

  3. deve ser ajuizada no lugar da contratação, somente.

  4. poderá ser ajuizada no local da prestação do serviço ou do domicílio do autor.


Solução

Alternativa Correta: B) poderá ser ajuizada no local da contratação ou da prestação dos serviços.

Questão desatualizada

Hoje, já é possível ser ajuizada no local da prestação do serviço ou do domicílio do autor, levando em consideração "livre acesso à Justiça" (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal), tendo sempre em vista a proteção à parte mais fraca da relação de trabalho, que é o empregado.

Resolução adaptada de: QConcursos

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição VI

Ano do Exame: 2012

Assuntos: Dissídio

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