Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB/Reaplicação - Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando

Atualizado em 13/05/2024

Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito.

Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou

  1. crime de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impediu a defesa da vítima.

  2. em concurso material os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.

  3. apenas o crime de infanticídio.

  4. em concurso formal os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.


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