Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB/Reaplicação - Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando
Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito.
Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou
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crime de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impediu a defesa da vítima.
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em concurso material os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
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apenas o crime de infanticídio.
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em concurso formal os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
Solução
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