Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa
Em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
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A responsabilidade civil objetiva indireta é aquela decorrente de ato praticado por animais.
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O Código Civil prevê expressamente como excludente do dever de indenizar os danos causados por animais, a culpa exclusiva da vítima e a força maior.
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Empresa locadora de veículos responde, civil e subsidiariamente, com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro alugado.
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Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial implica em sucumbência recíproca.
Solução
Alternativa Correta: B) O Código Civil prevê expressamente como excludente do dever de indenizar os danos causados por animais, a culpa exclusiva da vítima e a força maior.
CC, Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
Edição do Exame: Edição VII
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Responsabilidade Civil
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