Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

OAB - Acerca do instituto da posse é correto afirmar que

Acerca do instituto da posse é correto afirmar que

1. o Código Civil estabeleceu um rol taxativo de posses paralelas.

2. é admissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral.

3. fâmulos da posse são aqueles que exercitam atos de posse em nome próprio.

4. a composse é uma situação que se verifica na comunhão pro indiviso, do qual cada possuidor conta com uma fração ideal sobre a posse.

Solução

Alternativa Correta: D) a composse é uma situação que se verifica na comunhão pro indiviso, do qual cada possuidor conta com uma fração ideal sobre a posse.

Haverá composse, nos termos do art. 1.199 do CC, diante da seguinte circunstância: "Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores". A composse pressupõe, assim, que dois ou mais indivíduos exerçam posses da mesma natureza, simultaneamente, sobre coisa indivisa.

Resolução adaptada de: QConcursos

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição VII

Ano do Exame: 2012

Assuntos: Direitos Reais

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