Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - A respeito da perfilhação é correto dizer que
Atualizado em 13/05/2024
A respeito da perfilhação é correto dizer que
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constitui ato formal, de livre vontade, irretratável, incondicional e personalíssimo.
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se torna perfeita exclusivamente por escritura pública ou instrumento particular.
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não admite o reconhecimento de filhos já falecidos, quando estes hajam deixado descendentes.
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em se tratando de filhos maiores, dispensa-se o consentimento destes.
Solução
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