Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Analise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a
Analise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a alternativa que apresenta somente causas excludentes de culpabilidade.
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Erro de proibição; embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior; coação moral irresistível.
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Embriaguez culposa; erro de tipo permissivo; inimputabilidade por doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
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Inimputabilidade por menoridade; estrito cumprimento do dever legal; embriaguez incompleta.
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Embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior; erro de proibição; obediência hierárquica.
Solução
Alternativa Correta: A) Erro de proibição; embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior; coação moral irresistível.
Causas excludentes da culpabilidade:
-Inimputabilidade(menoridade, doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior)
-Obediência Hierárquica;
-Coação moral Irresistível;
Erro de Proibição:
Ainda tem legitima defesa putativa e estado de necessidade putativa(imaginaria)
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição VIII
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Culpabilidade
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