Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Jaime, conhecido pelos colegas como “Jaiminho mão de seda”,
Jaime, conhecido pelos colegas como “Jaiminho mão de seda”, utilizando-se de sua destreza, consegue retirar a carteira do bolso traseiro da calça de Ricardo que, ao perceber a subtração, sai ao encalço do delinquente. Ocorre que, durante a perseguição, Ricardo acaba sendo atropelado, vindo a falecer em decorrência dos ferimentos.
Nesse sentido, com base nas informações apresentadas na hipótese, e a jurisprudência predominante dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
-
Jaime praticou delito de furto em sua modalidade tentada.
-
Jaime consumou a prática do delito de furto simples.
-
Jaime consumou a prática do delito de furto qualificado.
-
Jaime consumou a prática de latrocínio.
Solução
Alternativa Correta: B) Jaime consumou a prática do delito de furto simples.
Caracteriza-se a qualificadora da destreza (art. 155, § 4º, II) - como no exemplo do batedor de carteira, quando a vítima não percebe que esta sendo despojada de seu bem. Caso perceba haverá furto simples (art. 155, caput), consumado ou tentado, a depender do fato de o criminoso conseguir a manter ou não a posse do bem furtado.
Contudo, se o criminoso é surpreendido por terceiro, e não pela vítima, não conseguindo a posse do bem, há tentativa de furto na modalidade qualificada. Já que um terceiro que impediu a consumação do delito.
Logo, resumindo, para tipificar a qualificadora da destreza quem tem que perceber a ação do furto é a vítima, se ela percebe, é furto simples, se não, é furto qualificado pela destreza.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição VIII
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Furto
Vídeo Sugerido: YouTube