Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas

OAB - As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância

As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.

1. Falecimento.

2. Promoção.

3. Aposentadoria.

4. Licença para trato de interesse particular.

Solução

Alternativa Correta: D) Licença para trato de interesse particular.

LEI 8112/90 - Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão;(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - transferência(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição X

Ano do Exame: 2013

Assuntos: Agentes Públicos

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