Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a

José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir que eram irmãos consanguíneos, separados na maternidade. Extremamente infelizes com a notícia recebida, que impedia por completo qualquer possibilidade de relacionamento, resolveram dar cabo à própria vida. Para tanto, combinaram e executaram o seguinte: no apartamento de Maria, com todas as portas e janelas trancadas, José abriu o registro do gás de cozinha. Ambos inspiraram o ar envenenado e desmaiaram, sendo certo que somente não vieram a falecer porque os vizinhos, assustados com o cheiro forte que vinha do apartamento de Maria, decidiram arrombar a porta e resgatá-los. Ocorre que, não obstante o socorro ter chegado a tempo, José e Maria sofreram lesões corporais de natureza grave.

Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.

1. José responde por tentativa de homicídio e Maria por instigação ou auxílio ao suicídio.

2. José responde por lesão corporal grave e Maria não responde por nada, pois sua conduta é atípica.

3. José e Maria respondem por instigação ou auxílio ao suicídio, em concurso de agentes.

4. José e Maria respondem por tentativa de homicídio.

Solução