Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais
José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu “dom”, já que ele o anuncia amplamente. Ocorre que José está apaixonado por Maria, jovem de 14 anos, mas não é correspondido. Objetivando manter relações sexuais com Maria e conhecendo o misticismo de sua vítima, José a faz acreditar que ela sofre de um mal espiritual, o qual só pode ser sanado por meio de um ritual mágico de cura e purificação, que consiste em manter relações sexuais com alguém espiritualmente capacitado a retirar o malefício. José diz para Maria que, se fosse para livrá-la daquilo, aceitaria de bom grado colaborar no ritual de cura e purificação. Maria, muito assustada com a notícia, aceita e mantém, de forma consentida, relação sexual com José, o qual fica muito satisfeito por ter conseguido enganá-la e, ainda, satisfazer seu intento, embora tenha ficado um pouco frustrado por ter descoberto que Maria não era mais virgem.
Com base na situação descrita, assinale a alternativa que indica o crime que José praticou.
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Corrupção de menores (Art. 218, do CP).
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Violência sexual mediante fraude (Art. 215, do CP).
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Estupro qualificado (Art. 213, § 1º, parte final, do CP).
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Estupro de vulnerável (Art. 217-A, do CP).
Solução
Alternativa Correta: B) Violência sexual mediante fraude (Art. 215, do CP).
No caso em analise temos o crime de violação sexual mediante fraude, disciplinado ao teor do art. 215 do CP. Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. Parágrafo único. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa. Trata-se do chamado “estelionato sexual”, onde o agente ilude a vítima, mediante ardil ou estratagema para conseguir que esta pratique o ato sexual que em uma condição de normalidade não ocorreria.
Não caberia falar em estupro de vulnerável, visto que a vítima já tinha 14 anos no momento da pratica do ato sexual. (Geovane Moraes)
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição X
Ano do Exame: 2013
Assuntos: Estupro
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