Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu
Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo.
Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de
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desobediência (Art. 330, do CP).
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prevaricação (Art. 319, do CP).
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corrupção passiva (Art. 317, do CP).
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crime de advocacia administrativa (Art. 321, do CP).
Solução
Alternativa Correta: B) prevaricação (Art. 319, do CP).
Prevaricação: Art. 319/CP - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Prevaricação = crime cometido por FUNCIONÁRIO PÚBLICO contra a Administração.
Desobediência = crime cometido por PARTICULAR contra a Administração.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição X
Ano do Exame: 2013
Assuntos: Prevaricação
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