Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu

Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo.

Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de

1. desobediência (Art. 330, do CP).

2. prevaricação (Art. 319, do CP).

3. corrupção passiva (Art. 317, do CP).

4. crime de advocacia administrativa (Art. 321, do CP).

Solução

Alternativa Correta: B) prevaricação (Art. 319, do CP).

Prevaricação: Art. 319/CP - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Prevaricação = crime cometido por FUNCIONÁRIO PÚBLICO contra a Administração.

Desobediência = crime cometido por PARTICULAR contra a Administração.

Resolução adaptada de: QConcursos

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição X

Ano do Exame: 2013

Assuntos: Prevaricação

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