Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

OAB - Maria da Silva, deputada federal integrante do partido Alfa, vem

Maria da Silva, deputada federal integrante do partido Alfa, vem a ter projeto de sua iniciativa aprovado, com apoio de outros partidos políticos. Para sua surpresa, o texto do seu projeto veio a ser vetado na integralidade por decisão do Presidente da República. Após tomar ciência do veto presidencial, a deputada, com o intuito de derrubá-lo, procura as lideranças dos partidos que apoiaram seu projeto.

Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção que apresenta o procedimento correto.

1. Vetado o projeto de lei, ocorrerá o seu arquivamento.

2. Após o veto, a matéria somente poderá ser reapreciada no ano subsequente.

3. O veto poderá ser rejeitado, o que acarretará o envio do projeto para promulgação pelo Presidente da República.

4. A apreciação do veto deverá ocorrer, em separado, por cada Casa Legislativa, podendo ser rejeitado pela maioria absoluta de cada uma delas.

Solução