OAB - O advogado João ajuizou uma lide temerária em favor de seu

Alternativa Correta: A) João será solidariamente responsável com Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.

Fundamentação: art. 32, parágrafo único, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB - EOAB)

Art. 32. O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa.

Parágrafo único. Em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, o que será apurado em ação própria.

Veja que a solidariedade decorre da comprovação do conluio entre o advogado e seu constituinte para lesar a parte contrária.

Relembrando, lide, segundo Francesco Carnelutti é "o conflito de interesses, qualificado por uma pretensão resistida". Ou seja, é a treta que poderá ensejar o pedido de tutela jurisdicional.

Por fim e não menos importante, padawan, lembre-se do mantra jurídico, a solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes (art. 265 do Código Civil).

Resolução adaptada de: QConcursos