Disciplina: Direito 0 Curtidas
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho, é possível extrair cinco
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho, é possível extrair cinco requisitos essenciais à configuração do vínculo empregatício. Sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta corretamente tais requisitos.
a) pessoa física, não-eventualidade, onerosidade, subordinação e pessoalidade.
b) pessoa física, eventualidade, onerosidade, subordinação e pessoalidade.
c) pessoa física, não-eventualidade, onerosidade, insubordinação e pessoalidade.
d) pessoa física, eventualidade, gratuidade, subordinação e pessoalidade.
Solução
Alternativa correta: A) pessoa física, não-eventualidade, onerosidade, subordinação e pessoalidade. De acordo com o gabarito AVA.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os requisitos essenciais para a configuração do vínculo empregatício são:
Pessoa física: o empregado deve ser uma pessoa física, e não uma pessoa jurídica.
Não-eventualidade: o trabalho deve ser prestado de forma não eventual, ou seja, de forma contínua e regular.
Onerosidade: o empregado deve receber uma remuneração pelo trabalho prestado.
Subordinação: o empregado deve estar subordinado ao empregador, ou seja, deve estar sujeito às ordens e diretrizes do empregador.
Pessoalidade: o empregado deve prestar o trabalho pessoalmente, e não pode ser substituído por outra pessoa.
Esses requisitos são fundamentais para a caracterização do vínculo empregatício e são previstos na CLT.
Assuntos: Direito do Trabalho, Direito Individual do Trabalho
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