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A sociedade de contabilidade “Fulano de Tal e Associados S/S”, mantida
A sociedade de contabilidade “Fulano de Tal e Associados S/S”, mantida pelo renomado Professor Fulano de Tal, é contratada, por inexigibilidade, para proferir parecer acerca de complexa questão contábil envolvendo a contabilização de uma operação financeira e patrimonial pouco usual realizada por certo ente público. A contratação desse escritório ocorreu por ser o Professor Fulano reconhecido como o único especialista neste tipo de operação em atividade. Após a contratação, o Professor Fulano é convidado para uma temporada como professor visitante em uma instituição de ensino estrangeira e, como forma de conciliar suas atividades, pede a outro contador de seu escritório que desenvolva o parecer sem a sua orientação.
A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que
a) não é possível a contratação de serviços de contabilidade por meio de inexigibilidade.
b) o serviço deveria ter sido contratado por dispensa e não por inexigibilidade.
c) a contratação do professor deveria ter sido realizada em seu próprio nome e não por meio de seu escritório de contabilidade.
d) não é possível a contratação de sociedade simples por meio de inexigibilidade, mas apenas de sociedades empresárias.
e) é vedada a atuação na execução do contrato de profissionais distintos daqueles que tenham justificado a inexigibilidade.
Solução
Alternativa correta: e) é vedada a atuação na execução do contrato de profissionais distintos daqueles que tenham justificado a inexigibilidade. De acordo com o gabarito AVA.
Tenha bons estudos!!
Resolução adaptada de: Brainly
Assuntos: Direito Administrativo, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
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