Disciplina: Direito 0 Curtidas

Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.

Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.

a) O acesso ao conhecimento tradicional associado poderá ser efetuado com prejuízo dos direitos de propriedade imaterial incidentes sobre o patrimônio genético.
b) Os povos indígenas e as comunidades quilombolas gozam de duplo estatuto jurídico, dada a proteção como minorias étnicas e sua consolidação como comunidades tradicionais.
c) As espécies domesticadas e espontâneas são consideradas patrimônio genético nacional, independentemente de quaisquer condições.
d) O patrimônio genético brasileiro é bem de uso especial, adstrito às populações espontâneas do território.
e) O acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável independe de consentimento prévio informado.

Solução