Disciplina: Direito 0 Curtidas
A progressão de regime de cumprimento de pena
A progressão de regime de cumprimento de pena
a) para mulher responsável por pessoa com deficiência independe do bom comportamento prisional, desde que não integre organização criminosa.
b) em caso de reincidente tem o lapso temporal acrescido de um terço.
c) tem o requisito temporal reduzido pela metade em caso de pessoa maior de 70 anos na data do início da execução da pena.
d) para homem que seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 anos incompletos deve ser feita por salto para possibilitar a pronta convivência familiar.
e) para gestante, após um oitavo de cumprimento de pena, depende da primariedade e do tipo de crime.
Solução
Alternativa correta: e) para gestante, após um oitavo de cumprimento de pena, depende da primariedade e do tipo de crime. De acordo com o gabarito AVA.
Tenha bons estudos!!
Resolução adaptada de: Brainly
Ajude-nos com uma doação!
Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues
Assuntos: Lei de Execução Penal, Das Penas Privativas de Liberdade
Vídeo Sugerido: YouTube