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A sociedade em comandita por ações é entidade empresária e de capital
A sociedade em comandita por ações é entidade empresária e de capital, na qual os acionistas administradores, chamados comanditados, respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais e os demais acionistas, os comanditários, são obrigados nos limites das quotas do capital subscrito.
Fonte: VENOSA, Sílvio de S. Direito Empresarial. São Paulo: Atlas, 2020. E-book.
A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. Na sociedade em comandita por ações, o capital social é dividido em ações e não em quotas sociais.
PORQUE
II. A sociedade em comandita por ações se assemelha às sociedades anônimas, regendo-se pelas normas a essa aplicáveis.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
a) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
b) As asserções I e II são proposições falsas.
c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
d) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
e) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
Solução
Alternativa correta: d) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I. De acordo com o gabarito AVA.
Isso porque tanto a asserção I quanto a asserção II são verdadeiras, conforme descrito na definição de sociedade em comandita por ações. Na sociedade em comandita por ações, o capital social é realmente dividido em ações, diferentemente das sociedades em comandita simples, onde o capital é dividido em quotas sociais. Além disso, a sociedade em comandita por ações se assemelha às sociedades anônimas em alguns aspectos, como a possibilidade de ter acionistas com responsabilidade limitada ao valor das ações que possuem. No entanto, a asserção II não justifica a asserção I, uma vez que o fato de a sociedade em comandita por ações se assemelhar às sociedades anônimas não implica necessariamente que o capital social seja dividido em ações. Essa similaridade se refere mais à responsabilidade limitada dos acionistas, não à estrutura do capital social. Assim, a alternativa correta é a letra d).
Assuntos: Direito Empresarial, Sociedade em Comandita
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