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Compete ao Poder Público promover a educação ambiental em todos
Compete ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de sua atuação e a conscientização da sociedade para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, EXCETO:
a) A educação ambiental sob o ponto de vista interdisciplinar.
b) O fomento, junto a todos os segmentos da sociedade, da conscientização ambiental.
c) A necessidade das instituições governamentais estaduais e municipais de realizarem ações conjuntas para o planejamento e execução de projetos de educação ambiental, respeitando as peculiaridades locais e regionais.
d) Anuir à divulgação de propaganda danosa ao meio ambiente e à saúde pública.
e) Capacitação dos recursos humanos para a operacionalização da educação ambiental, com vistas ao pleno exercício da cidadania.