Disciplina: Direito 0 Curtidas
As convenções para a escolha de candidatos
As convenções para a escolha de candidatos
a) serão presididas pelo Juiz Eleitoral competente.
b) deverão ser feitas de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições.
c) só poderão ser realizadas em prédios particulares, vedada a utilização de prédios públicos.
d) que causarem danos aos prédios públicos serão anuladas, arcando a Justiça Eleitoral com a respectiva indenização.
e) serão presididas pelo Ministério Público Eleitoral.
Solução
Alternativa correta: b) deverão ser feitas de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições. De acordo com o gabarito AVA.
A resposta correta é a alternativa b) deverão ser feitas de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições porque essa é a previsão estabelecida pela legislação eleitoral brasileira, em específico pelo Código Eleitoral e pela Lei das Eleições. Essas convenções são os eventos onde partidos políticos se reúnem para definir seus candidatos a cargos eletivos e formalizar suas candidaturas.
A realização das convenções entre essas datas é fundamental para garantir que os partidos tenham tempo suficiente para organizar suas campanhas e cumprir com as formalidades legais antes do início do período eleitoral. Ao estabelecer um intervalo específico, a legislação também assegura que haja um prazo determinado para a divulgação das candidaturas, permitindo que o eleitorado tenha conhecimento das opções disponíveis.
Esse calendário eleitoral é importante para a transparência do processo político e para que os partidos possam se preparar adequadamente para as eleições. Assim, a alternativa b) reflete corretamente a regulamentação sobre a realização das convenções partidárias para escolha de candidatos
Assuntos: Convenções para a escolha de candidatos, Direito Eleitoral
Vídeo Sugerido: YouTube