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Getúlio Vargas, figura de grande relevância para a história política
Getúlio Vargas, figura de grande relevância para a história política brasileira, esteve no poder em dois importantes momentos: entre 1930 e 1945 e, em seguida, entre 1950 e 1954.
Considerando esse amplo período e seus efeitos para estruturação dos direitos sociais e políticos em nosso país, Vargas
a) contribuiu, de forma determinante, para a inserção do Brasil na economia mundial, em especial através da defesa da privatização e aquisição, pelo capital internacional, de importantes indústrias nacionais, como a Petrobrás e a Companhia Siderúrgica Nacional.
b) foi reconhecido como um grande defensor dos regimes democráticos, uma vez que ele chegou ao poder em 1930, em 1937 e em 1950 por via do voto universal.
c) foi um exemplo raro de liderança política unanimemente reconhecida pelos mais diversos setores do país, visto que foi capaz de apaziguar as disputas entre os trabalhistas do PTB e as elites conservadoras do país, representadas pela UDN.
d) dedicou-se em seu governo, em especial entre 1930 e 1945, ao desenvolvimento e implementação de uma legislação trabalhista no Brasil, o que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.
e) articulou o apoio de diferentes estados brasileiros em nome de uma união nacional-desenvolvimentista, sendo São Paulo fundamental para a sustentação de seu governo nos primeiros anos da década de 1930.
Solução
Alternativa correta: d) dedicou-se em seu governo, em especial entre 1930 e 1945, ao desenvolvimento e implementação de uma legislação trabalhista no Brasil, o que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. De acordo com o gabarito AVA.
A resposta correta é a alternativa "d) dedicou-se em seu governo, em especial entre 1930 e 1945, ao desenvolvimento e implementação de uma legislação trabalhista no Brasil, o que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943" porque, durante o período em que Getúlio Vargas governou o Brasil, ele focou significativamente na criação e institucionalização de direitos trabalhistas. Esse esforço foi uma das marcas de seu governo, especialmente no período do Estado Novo (1937-1945), quando ele implementou uma série de reformas sociais e trabalhistas.
Vargas reconheceu a necessidade de regulamentar as relações de trabalho para promover a justiça social e a estabilidade econômica, o que levou à elaboração da CLT. A Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em 1943, consolidou diversas normas trabalhistas em um único corpo legislativo, estabelecendo direitos como férias, jornada de trabalho, salário mínimo e regulamentação das condições de trabalho. Esse marco legal foi um avanço importante na proteção dos trabalhadores e na formalização dos direitos trabalhistas no Brasil.
Assim, a CLT representou um grande passo na estruturação dos direitos sociais e trabalhistas no país, refletindo a visão de Vargas sobre a importância de regulamentar as relações de trabalho para promover a justiça social e a estabilidade. Portanto, a alternativa "d" é a correta, pois destaca a relevância de Vargas na criação da legislação trabalhista brasileira.
Assuntos: Criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Reformas trabalhistas durante o governo Vargas, Legislação trabalhista no Brasil
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