Considera-se uma forma de noticiar o crime a comunicação feita por

Alternativa correta: d) delatio criminis. De acordo com o gabarito AVA.

A delatio criminis é um conceito jurídico que se refere à comunicação de um crime por qualquer pessoa que tenha conhecimento de sua ocorrência. Essa comunicação pode ser feita oralmente ou por escrito e deve ser direcionada às autoridades competentes, como a polícia, o Ministério Público ou um juiz. A importância da delatio criminis reside no fato de que ela permite que os órgãos do sistema de justiça tomem conhecimento de infrações penais que, de outra forma, poderiam passar despercebidas.

Após a delatio criminis, a autoridade policial é responsável por verificar a veracidade da informação recebida. Caso a informação seja confirmada, a autoridade determina a instauração de um inquérito policial para investigar os fatos narrados. Essa etapa é crucial, pois assegura que as alegações sejam tratadas de forma oficial, possibilitando a apuração de responsabilidades e a busca pela verdade material. A delatio criminis, portanto, é um mecanismo essencial para a atuação do sistema de justiça penal.

Dessa forma, a alternativa correta é a que menciona a delatio criminis como a forma de noticiar o crime, pois reflete o papel fundamental da participação da sociedade na denúncia de infrações penais e na promoção da justiça. Esse mecanismo não apenas fortalece a responsabilização dos infratores, mas também promove a confiança da população nas instituições de segurança e justiça, estimulando uma cultura de cooperação no combate à criminalidade.

Assuntos: Direito Processual Penal, Delatio criminis

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