Disciplina: Direito 0 Curtidas
Durante o inquérito policial a respeito de um suposto homicídio, João
Durante o inquérito policial a respeito de um suposto homicídio, João foi indiciado como suspeito. Com a criação do juiz das garantias, o desenvolvimento da investigação envolveu a fiscalização de todas as etapas pelo juiz responsável, que garantiu que nenhum direito de João fosse violado. Além disso, o juiz das garantias tomou medidas para proteger a imagem de João, bem como proibiu a divulgação de informações. Considerando essa situação hipotética, acerca do papel do juiz das garantias e dos direitos do investigado no caso de João, assinale a alternativa correta:
a) O juiz das garantias poderia produzir provas contra João durante a investigação, para assegurar a descoberta da verdade.
b) João continuou a ser tratado como um mero objeto da investigação, sem a proteção de direitos significativos, mesmo com a figura do juiz das garantias.
c) O juiz das garantias preservou os direitos individuais de João, zelando pela imagem dele e proibindo a divulgação de informações.
d) A competência do juiz das garantias incluiu a condução de interrogatórios para garantir uma investigação justa e imparcial.
e) Com a introdução do juiz das garantias, o sistema processual penal tornou-se mais inquisitório, centralizando a investigação e a decisão quanto a medidas cautelares no juiz das garantias.
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