Disciplina: Direito 0 Curtidas

Em relação aos alimentos, é correto afirmar:

Atualizado em 29/02/2024

Em relação aos alimentos, é correto afirmar:

a) Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos parentes colaterais até quarto grau, inclusive.
b) O novo casamento do cônjuge devedor extingue a obrigação alimentar para com o ex-cônjuge constante da sentença de divórcio.
c) A obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor.
d) Pode o credor não exercer, porém lhe é vedado renunciar o direito a alimentos, sendo o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora, salvo em relação a crédito de igual natureza.
e) Os alimentos serão prestados sempre em pecúnia, em valor suficiente para suprir as necessidades de saúde, habitação, vestuário e educação.


Solução

Alternativa correta: d) Pode o credor não exercer, porém lhe é vedado renunciar o direito a alimentos, sendo o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora, salvo em relação a crédito de igual natureza. De acordo com o gabarito AVA.

Tenha bons estudos!!

Resolução adaptada de: Brainly

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Assuntos: Direito Civil, Direito da Família

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