Disciplina: Direito 0 Curtidas
No que tange a Marx, parece evidente que, em boa parte de seus escrito
No que tange a Marx, parece evidente que, em boa parte de seus escritos sobre o Estado e sobre as relações de produção, poderíamos encontrar alguns dos elementos básicos de uma sociologia jurídica, que ele também colaborou para fundar. Faz mais de um quarto de século que Paul Phillips (1970), primeiro, e Maureen Cain e Alan Hunt (1979), depois, fizeram um levantamento dos principais textos em que Marx e Engels se referiram ao Direito, enquanto Jacques Michel (1983), Pierre Lascumes e Hartwig Zander (1984), de seu lado, traduziam e analisavam os primeiros artigos jurídicos de um jovem Marx ainda marcado por seus estudos de Direito. Émile Durkheim, ao contrário, não teve uma formação jurídica. Sabe-se, porém, a importância que outorgava ao Direito na sua teoria da consciência coletiva e das solidariedades sociais (Durkheim, 1986). Em sua opinião, é segundo o tipo de direito que se pode distinguir empiricamente a solidariedade mecânica da solidariedade orgânica, pois a primeira está dominada pelo direito repressivo, assim como a segunda se caracteriza pelo direito restitutivo. O direito repressivo é a expressão de uma consciência coletiva forte, enquanto o direito restitutivo progride nas sociedades onde a consciência individual se desenvolve, ao passo que retrocede o império da consciência coletiva.
Fonte: SOCIOLOGIAS, C. E.; ROJO, R. E.; DE AZEVEDO, R. G. Sociedade, direito, justiça. Relações conflituosas, relações harmoniosas?. Sociologias, [S. l.], v. 7, n. 13, 2008. Disponível em: . Acesso em: out. 2022.
Texto II
Haveria que mencionar ainda três nomes importantes da sociologia jurídica que, como Durkheim e Weber, se acham também associados às origens da Sociologia. Cronologicamente, o primeiro é o historiador inglês do Direito, Henry Sumner Maine, cuja obra principal, que data de 1861, dá início à história sociológica do direito dos países ocidentais (Maine, 1993). Sua teoria evolucionista da passagem da sociedade do estatuto à sociedade do contrato teria inspirado a Durkheim sua teoria da transformação das sociedades da solidariedade mecânica e do direito repressivo em sociedades caracterizadas pela solidariedade orgânica e pelo direito restitutivo.
Fonte: SOCIOLOGIAS, C. E.; ROJO, R. E.; DE AZEVEDO, R. G. Sociedade, direito, justiça. Relações conflituosas, relações harmoniosas?. Sociologias, [S. l.], v. 7, n. 13, 2008. Disponível em: . Acesso em: out. 2022.
A partir das informações apresentadas, identifique a alternativa que apresenta corretamente uma teoria sociológica e seu respectivo autor:
Escolha uma:
A)Teoria do Direito como um fato social, de Émile Durkheim.
B)Teoria da Sociedade de Risco, de Karl Marx.
C)Teoria da Racionalização e o Desencantamento do Mundo, de Pierre Lévy.
D)Teoria da Modernidade Capitalista, de Max Weber.
E)Teoria da Cibercultura, de Ulrich Beck.
Solução
Alternativa correta: A)Teoria do Direito como um fato social, de Émile Durkheim. De acordo com o gabarito AVA.
A resposta correta é a alternativa a, pois ela faz referência à teoria de Émile Durkheim sobre o direito como um "fato social". Durkheim via o direito como um fenômeno que não pode ser entendido isoladamente, mas sim em função da sociedade na qual ele se manifesta. Para Durkheim, o direito é uma expressão da consciência coletiva, isto é, os valores e normas compartilhados por uma sociedade. Ele acreditava que o direito reflete as necessidades e as condições de cada tipo de sociedade.
Em sua obra, Durkheim faz uma distinção importante entre dois tipos de direito: o direito repressivo e o direito restitutivo. O primeiro, típico de sociedades com solidariedade mecânica, caracteriza-se por punições severas para manter a coesão social. Já o direito restitutivo, mais comum em sociedades com solidariedade orgânica, busca a reparação e a restauração da ordem, sendo mais flexível e voltado para as relações individuais.
Portanto, a alternativa a está correta porque descreve exatamente a teoria de Durkheim sobre o direito como um fato social, refletindo a ideia de que o direito é moldado pelas características sociais e culturais de cada sociedade, e não por um simples conjunto de regras isoladas. Durkheim analisou o direito em relação à solidariedade social e à evolução das formas jurídicas ao longo do tempo.
Assuntos: Sociologia Jurídica, Teoria Sociológica, Direito Constitucional e Filosofia do Direito
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