Disciplina: Direito 0 Curtidas
Na contratação de projetos e serviços de desenvolvimento de softwares
Atualizado em 26/07/2024
Na contratação de projetos e serviços de desenvolvimento de softwares, os autores devem ceder à administração pública todos os direitos patrimoniais a eles relativos; assim, os softwares poderão ser livremente alterados e utilizados em outras ocasiões, sem necessidade de novas autorizações por parte dos autores.
a) Certo.
b) Errado.
Solução
Alternativa correta: a) Certo. De acordo com o gabarito AVA.
Assuntos: Direito Administrativo, Obediência à forma prescrita em lei (formalidade)
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