Disciplina: Direito 0 Curtidas
NÃO se incluem dentre as modalidades de licitação previstas na Lei no
NÃO se incluem dentre as modalidades de licitação previstas na Lei no 8.666/93, a de
a) leilão, a de concurso e a de menor preço.
b) menor preço, a de convite e a de leilão.
c) concorrência, a de concurso e a de convite.
d) melhor técnica, a de convite e a de técnica e preço.
e) menor preço, a de melhor técnica e a de técnica e preço.
Solução
Alternativa correta: e) menor preço, a de melhor técnica e a de técnica e preço. De acordo com o gabarito AVA.
A alternativa correta é "e) menor preço, a de melhor técnica e a de técnica e preço" porque essas não são modalidades de licitação, mas sim tipos de julgamento previstos na Lei 8.666/93. Enquanto as modalidades de licitação são os procedimentos administrativos utilizados para a contratação, como concorrência, tomada de preços e convite, os tipos de julgamento se referem aos critérios usados pela Administração para selecionar a melhor proposta.
Os tipos de julgamento indicados na questão — menor preço, melhor técnica e técnica e preço — são parâmetros que a Administração utiliza para decidir qual proposta será vencedora. O menor preço é utilizado quando o foco é a economia; a melhor técnica, quando a qualidade do serviço é prioritária; e a técnica e preço é um critério misto que busca equilibrar ambos. Eles orientam a avaliação das propostas dentro das modalidades de licitação, mas não são modalidades em si.
Portanto, a confusão ocorre porque as modalidades de licitação, como concorrência, tomada de preços e convite, são o procedimento em si, enquanto os tipos de julgamento são os critérios utilizados para avaliar as propostas dentro dessas modalidades. Assim, a alternativa "e" é a correta, pois os termos apresentados não são modalidades de licitação.
Assuntos: Direito Administrativo, Lei 8666 de 1993, Modalidades de Licitação
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