Disciplina: Direito 0 Curtidas
No livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, em sua orelha, lê-s
No livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, em sua orelha, lê-se: “...um dos grandes trunfos deste romance é a representação – com eloquência e humanidade – dos descendentes de escravizados africanos para os quais a Abolição significou muito pouco, visto que ainda sobrevivem em situação análoga à escravidão”.
Considerado o texto acima, a contemporaneidade brasileira e o conjunto de direitos contidos no Título dos direitos
e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, constata-se que
a) ainda hoje há brasileiros descendentes de escravizados que não gozam do direito à liberdade e à dignidade preconizada no texto constitucional.
b) o direito à liberdade e à dignidade, hoje e sempre, foi amplo, geral e irrestrito.
c) a liberdade e a dignidade são direitos plenos e efetivos desde a promulgação da Lei Áurea.
d) ainda hoje não se pode reclamar o direito à liberdade e à dignidade.
e) no Brasil de hoje não se criminalizam práticas análogas à escravização.
Solução
Alternativa correta: a) ainda hoje há brasileiros descendentes de escravizados que não gozam do direito à liberdade e à dignidade preconizada no texto constitucional. De acordo com o gabarito AVA.
A resposta correta é a alternativa a) porque, apesar das garantias de liberdade e dignidade previstas na Constituição Federal de 1988, muitos brasileiros descendentes de escravizados ainda enfrentam condições de vida extremamente precárias que se assemelham à escravidão. O livro “Torto Arado” de Itamar Vieira Junior ilustra essa realidade ao mostrar que, para essas comunidades, a Abolição não trouxe mudanças significativas na prática.
Essas pessoas frequentemente vivem em condições socioeconômicas desfavorecidas, com acesso limitado a recursos básicos como educação, saúde e segurança. A desigualdade persistente e a falta de políticas eficazes para promover a equidade têm contribuído para que muitos descendentes de escravizados ainda experimentem formas de exclusão e marginalização.
Portanto, embora a Constituição garanta direitos fundamentais, a realidade enfrentada por essas comunidades revela uma lacuna significativa entre o que é prometido e o que é efetivamente vivido. A perpetuação dessas condições indica que a Abolição e as políticas subsequentes não foram suficientes para garantir uma mudança substancial nas condições de vida e na dignidade dessas pessoas.
Assuntos: Desigualdade social, Políticas públicas e inclusão, Efeitos da Abolição na prática
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