Uma grande tempestade ocorrida no mês de fevereiro de 2018 destruiu vá

Alternativa correta: B) Fato jurídico em sentido estrito. De acordo com o gabarito AVA.


A resposta correta para a questão é B. Fato jurídico em sentido estrito, pois a tempestade que destruiu várias casas em Porto Alegre é um evento que se caracteriza como um fato jurídico em sentido estrito. No âmbito da teoria geral do direito, um fato jurídico em sentido estrito é todo acontecimento, seja natural ou não, que gere efeitos jurídicos, mas sem a intenção humana. Ou seja, esses fatos não decorrem de ações ou decisões de uma pessoa, mas, ainda assim, geram consequências jurídicas, como, no caso da tempestade, danos materiais às residências afetadas.



No caso da tempestade, trata-se de um fato da natureza que não depende da vontade humana. No entanto, a destruição das casas gerou consequências jurídicas, como a obrigação de reparação dos danos causados aos proprietários das residências. Assim, é um evento que, embora natural, tem implicações legais, como em ações para obter compensações ou reparações, configurando-se, portanto, como um fato jurídico.



Dessa forma, o fato jurídico em sentido estrito abrange acontecimentos de origem natural ou externa, como o ocorrido com a tempestade. Diferente de um negócio jurídico, que exige a manifestação de vontade das partes envolvidas, o fato jurídico em sentido estrito ocorre independentemente da vontade humana, mas possui efeitos jurídicos que exigem a intervenção do direito para solucionar as consequências, como a compensação pelos danos causados.

Assuntos: Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito

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