Disciplina: Direito 0 Curtidas

Se um preso condenado a pena privativa de liberdade for surpreendido

Se um preso condenado a pena privativa de liberdade for surpreendido logo após obter aparelho telefônico celular que lhe permita, de dentro da prisão, comunicar-se com sua família, tal conduta

a) caracterizará falta disciplinar grave e poderá ser punida com repreensão.
b) será classificada como falta média e poderá ser punida com advertência verbal.
c) não constituirá uma falta consumada, atenuando a sanção a ser imposta, desde que se comprove que o preso não realizou ligações telefônicas com o aparelho por ele obtido.
d) caracterizará falta que poderá ser punida com suspensão ou restrição de direitos por ato motivado do diretor do estabelecimento.
e) caracterizará falta que poderá ser punida com o isolamento do preso na própria cela, desde que por prévio e fundamentado despacho do juiz competente.

Solução