Disciplina: Direito 0 Curtidas
Sobre a desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa
Sobre a desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa correta.
a) Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.
b) É vedada a desapropriação do espaço aéreo.
c) É vedada as concessionários de serviços públicos e os estabelecimentos de caráter público promover desapropriações mediante autorização expressa, constante de lei ou contrato.
d) O Poder Judiciário no processo de desapropriação deverá decidir se verificam ou não os casos de utilidade pública.
Solução
Alternativa correta: a) Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. De acordo com o gabarito AVA.
Tenha bons estudos!!
Resolução adaptada de: Brainly
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Assuntos: Direito Administrativo, Desapropriação por Utilidade Pública
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