Disciplina: Direito 0 Curtidas
Todo autor tem direito autoral sobre as obras intelectuais que
Todo autor tem direito autoral sobre as obras intelectuais que cria e que está dividido em direito moral e patrimonial. Sendo o direito de imagem que protege o direito do autor das obras intelectuais.
Assinale a alternativa que melhor corresponde ao entendimento de quem é o autor das obras intelectuais.
a) É a pessoa jurídica que criou a obra literária, artística ou científica.
b) É a pessoa física que criou a obra literária, artística ou científica.
c) É qualquer pessoa que criou qualquer tipo de obra intelectual.
d) É tanto a pessoa física ou jurídica que criou qualquer tipo de obra intelectual.
e) Não há diferença entre autor pessoa física e pessoa jurídica.
Solução
Alternativa correta: d) É tanto a pessoa física ou jurídica que criou qualquer tipo de obra intelectual. De acordo com o gabarito AVA.
A resposta correta é a alternativa d) "É tanto a pessoa física ou jurídica que criou qualquer tipo de obra intelectual", porque o direito autoral pode ser atribuído tanto a indivíduos (pessoas físicas) quanto a entidades coletivas, como empresas ou instituições (pessoas jurídicas). Tanto um autor individual quanto uma organização podem reivindicar direitos autorais sobre obras intelectuais que criaram. Isso significa que uma obra pode ser protegida pelo direito autoral independentemente do status legal do criador, desde que a criação seja considerada original e atenda aos critérios estabelecidos pela legislação de direitos autorais.
Assuntos: Direito Autoral, Propriedade Intelectual
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