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A propriedade industrial se refere a ativos criados principalmente
A propriedade industrial se refere a ativos criados principalmente para o avanço da tecnologia, indústria e comércio, tais como patentes (invenções), desenhos industriais, marcas registradas, marcas de serviço, segredos comerciais e indicações geográficas de origem. (
MANUAL de redação de patentes da organização mundial da propriedade intelectual (ompi). [200-?]. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2021, p. 5).
A lei que protege a propriedade industrial é a n. __________ que resguarda quatro diferentes bens: invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e a marca. A invenção e o modelo de utilidade são protegidos pela(o) __________, ou seja, utilizam-se deste procedimento para terem o reconhecimento oficial do direito. Já o desenho industrial e a marca são protegidos pelo procedimento de __________.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.
a) 279/96 / registro / patente.
b) 709/18 / patente / registro.
c) 965/14 / patente / registro.
d) 133/21 / registro / patente.
e) 279 / patente / registro.
Solução
Alternativa correta: e) 279 / patente / registro. De acordo com o gabarito AVA.
A resposta correta para a pergunta é a alternativa e) "279 / patente / registro". A legislação mencionada é a Lei nº 9.279, conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI), que protege invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais e marcas. As invenções e modelos de utilidade são protegidos através do processo de patenteamento, enquanto os desenhos industriais e marcas são protegidos pelo registro. Portanto, o preenchimento correto das lacunas é: "279 / patente / registro". Essa resposta reflete a distinção entre os procedimentos legais de patenteamento e registro, essenciais para garantir os direitos de propriedade industrial sobre os diferentes tipos de ativos mencionados.
Assuntos: Direito de propriedade intelectual e sua aplicação na proteção de invenções, Processo de patenteamento e registro de propriedade industrial, Impacto econômico e social da proteção da propriedade industrial
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