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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, pode-se afirmar

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, pode-se afirmar que, na organização da educação nacional, a União incumbir-se-á de:

a) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
b) Autorizar, reconhecer, credenciar e supervisionar os cursos das instituições de ensino médio filantrópicas.
c) Baixar normas específicas sobre a Educação de Jovens e Adultos.
d) Estabelecer normas específicas sobre a Educação Profissional para os Municípios.
e) Estabelecer normas específicas sobre o processo nacional de avaliação do ensino fundamental.

Solução