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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina como

Atualizado em 29/02/2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina como responsabilidade dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar algumas ocorrências, entre as quais NÃO consta:

a) Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
b) Elevados níveis de repetência.
c) Maus-tratos envolvendo seus alunos.
d) Baixo nível de aprendizagem.


Solução

Alternativa correta: d) Baixo nível de aprendizagem. De acordo com o gabarito AVA.

Tenha bons estudos!!

Resolução adaptada de: Brainly

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Assuntos: Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA

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